Home- busca: Projeto de Lei 4
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:10
Comissão do Senado aprova proibição de concurso para cadastro
O projeto propõe que o cadastro seja permitido somente para candidatos aprovados em número excedente ao de vagas a serem preenchidas
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:20
Carta à Diplomacia Brasileira
O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 09:23
Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer
Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:14
Senadores querem alterar pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados
diversas mudanças em relação ao projeto original, de iniciativa popular.
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:05
Conflito negativo de competência. Queixa-crime. Lei de imprensa.
Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009
de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40
Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014
- RTT, instituído pela Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:53
O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade
O texto esclarece a aplicabilidade do CPC/2015 na Lei Complementar 64/1990 e demais aspectos como
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:15
Ação direta de inconstitucionalidade.
ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Agrotóxicos. Importar e transportar. Artigo 56 da lei 9.605/98. Artigo 15 da lei 7.802/89.
Princípio da especialidade. Pós-fato impunível. Não-aplicação. Emendatio libelli. Suspensão condicional do processo. Possibilidade.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:46
O julgamento da inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 – ADIN 7.092 (Sistema de Proteção Social dos Militares)
Na ADIN 7.092 é solicitada a Inconstitucionalidade total da Lei 13.954/2019, sem, contudo, atacar
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 09:56
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 10:56
Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.156, de 23 de Dezembro de 2009
Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar
Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior - FAL/AL, Presidente da Subcomissão de Estudo Jurídicos da OAB - Mulher (Seccional AL), Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira OAB-AL
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.696, de 2 de Julho de 2003.
Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
